Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade é apresentada por Onsiite Serviços e Soluções em Tecnologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.729.598/0001-43, com sede em Uberlândia/MG ("Onsiite"), responsável pela plataforma Aistem AI Agents ("Plataforma").

Esta política descreve como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — "LGPD") e demais normas aplicáveis.

2. Papéis no tratamento de dados (LGPD)

A prestação de serviços da Onsiite se dá por meio de assessoria contratada junto ao cliente ("Contratante"). Nesse modelo:

• O Contratante é o Controlador dos dados pessoais dos usuários finais coletados por meio dos agentes de IA e canais (WhatsApp, Telegram, WebChat, E-mail, API) que ele configurar na Plataforma, incluindo conteúdo de conversas, contatos e anexos.
• A Onsiite atua como Operadora, tratando esses dados exclusivamente segundo as instruções do Contratante e para a finalidade de operar, manter e prover a Plataforma.
• Em relação aos dados de cadastro dos usuários administrativos da Plataforma (nome, e-mail, senha, empresa), a Onsiite atua como Controladora.

3. Dados que tratamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, empresa, foto de avatar e credenciais (senhas armazenadas somente como hash criptográfico).
• Dados de uso e segurança: registros de acesso, eventos de segurança, endereço IP, logs de auditoria e de erros.
• Conteúdo operacional (sob controle do Contratante): mensagens, conversas, anexos, contatos, configurações de agentes e integrações.
• Credenciais de integração: chaves de API e tokens de canais, armazenados com criptografia.

4. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): operar a Plataforma, autenticar usuários e prestar a assessoria contratada.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): segurança da informação, prevenção a fraudes, melhoria do serviço e suporte técnico.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD): guarda de registros quando exigida por lei.

5. Compartilhamento com terceiros

Para entregar o serviço, dados podem ser transmitidos a terceiros estritamente na medida necessária, incluindo:

• Provedores de inteligência artificial (ex.: OpenAI, Anthropic, Google, Groq/xAI e outros configurados pelo Contratante), que processam o conteúdo das mensagens para gerar respostas;
• Plataformas de canais (Meta/WhatsApp Business, Telegram, provedores de e-mail), conforme as integrações ativadas pelo Contratante;
• Infraestrutura de hospedagem e ferramentas de monitoramento.

A Onsiite não vende dados pessoais e não os utiliza para finalidades próprias além das descritas nesta política. O tratamento por terceiros está sujeito às políticas de privacidade destes, sobre as quais a Onsiite não exerce controle.

6. Transferência internacional

Alguns provedores de IA e de canais podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base nas garantias e mecanismos previstos nos arts. 33 a 36 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas e o cumprimento de padrões globais de proteção de dados pelos fornecedores.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, incluindo criptografia de credenciais em repouso, controle de acesso baseado em perfis (RBAC), bloqueio temporário após tentativas inválidas de login, registro de eventos de segurança e comunicação por HTTPS. Nenhum sistema, contudo, é absolutamente inviolável; em caso de incidente relevante, comunicaremos os afetados e a autoridade competente nos termos da LGPD.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, dos prazos legais de guarda e do exercício regular de direitos em processos. Dados operacionais dos usuários finais são retidos conforme as instruções do Contratante e eliminados ou anonimizados ao término da relação contratual, salvo obrigação legal de retenção.

9. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Solicitações relativas a dados tratados sob controle do Contratante devem ser dirigidas diretamente a ele; a Onsiite cooperará na medida do necessário. Demais solicitações podem ser encaminhadas ao nosso encarregado de dados pelo e-mail contato@onsiite.com.br.

10. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies de sessão estritamente necessários à autenticação e ao funcionamento da Plataforma, além de preferências armazenadas localmente no navegador (como tema claro/escuro). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais da Plataforma.

12. Legislação e foro

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir controvérsias dela decorrentes, salvo disposição legal em contrário.